Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 51.558, de 3 de Outubro de 1962

EMENTA: Retifica o Decreto nº 51490, de 8 de junho de 1962, que classificou as funções gratificadas do Conselho Nacional de Pesquisas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/1962, Página 10365 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 408 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS - Pessoal