Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 51.553, DE 26 DE SETEMBRO DE 1962

EMENTA: Decreta luto oficial pelo falecimento do ex-Presidente do Conselho do Ministros, Professor Francisco Brochado da Rocha e dispõe sobre homenagem de seus funerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/1962, Página 10076 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 337 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
LUTO OFICIAL - Falecimento - Autoridade pública - Presidente - Conselho de Ministros