Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 51.529, de 6 de Agosto de 1962

EMENTA: Classifica as funções gratificadas do Instituto Nacional do Pinho, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/1962, Página 8317 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 142 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DO PINHO - Pessoal - Funções gratificadas