Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 51.523, de 25 de Junho de 1962
EMENTA: Aprova o enquadramento dos cargos e funções da Rede Mineira de Viação e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 30/7/1962, Página 1 (Publicação Original)
Observação:
Encontra-se publicado no Suplemento do DOU de 30 de julho de 1962, na 1ª página, o anexo referente ao Decreto nº 51.523.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 15 de Fevereiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 62822 de 6 de Junho de 1968 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 57184 de 8 de Novembro de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 51725 de 19 de Fevereiro de 1963 (Poder Executivo) - (Retificação). Relação.
Indexação
REDE MINEIRA DE VIAÇÃO - Pessoal - Enquadramento