Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 51.490, de 8 de Junho de 1962

EMENTA: Classifica as funções gratificadas do Conselho Nacional de Pesquisas, do Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação e do Instituto Nacional de Pesquisas, da Amazônia, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/1962, Página 6415 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 645 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: A relação nominal a que se refere o Decreto nº 51490 encontra-se publicada no DOU de 11 de junho de 1962, na página 6416.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - Pessoal - Função Gratificada
CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS - Pessoal - Função Gratificada
IBBD - Pessoal - Função Gratificada