Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 51.469, de 21 de Maio de 1962
EMENTA: Aprova o Quadro de Pessoal da Universidade do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/5/1962, Página 5701 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 559 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/5/1962, Página 5821 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 99678 de 8 de Novembro de 1990 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 74701 de 16 de Outubro de 1974 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 74273 de 9 de Julho de 1974 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 72712 de 28 de Agosto de 1973 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 69119 de 24 de Agosto de 1971 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 58815 de 14 de Julho de 1966 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 53743 de 18 de Março de 1964 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE