Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 51.442, DE 2 DE ABRIL DE 1962
EMENTA: Retifica os anexos do Decreto nº 50.857, de 26 de junho de 1961, que dispõe sobre os Quadros de Pessoal dos Ministérios da Indústria e do Comércio e do Trabalho e Previdência Social.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/4/1962, Página 4021 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 389 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/1962, Página 4153 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO (1960-1989) - alteração - Quadro de pessoal - retificação - Legislação
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (1961-1974) - alteração - Quadro de pessoal - retificação - Legislação
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (1961-1974) - alteração - Quadro de pessoal - retificação - Legislação