Legislação Informatizada - DECRETO Nº 51.424, DE 8 DE MARÇO DE 1962 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 51.424, DE 8 DE MARÇO DE 1962
Promulga o Protocolo relativo a uma emenda dos artigos 48 (a) 49 (e) e 61 da Convenção de Aviação Civil internacional, concluído em Montreal, a 14 de junho de 1954.
Retificação
Na 2ª coluna, na 19ª linha, onde se lê:
... todos os 5stados
que...
Leia-se:
... todos os Estados que...
Na mesma coluna, na 39ª linha, onde se lê:
... da mesma data da
entrada...
Leia-se:
... da mesma, a data da entrada...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 12/03/1962
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/3/1962, Página 2749 (Retificação)