Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 51.400, de 1º de Fevereiro de 1962

EMENTA: Retifica o Decreto n. 51054, de 26 julho de 1961.

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1962, Página 1369 (Publicação Original)

Texto - Retificação

Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/1962, Página 1433 (Retificação)

Observação: O Anexo encontra-se publicado no DOU do dia 01/02/1962, a partir da página 1.369.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS - Pessoal - Classificação de cargos
CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS - Pessoal - Quadro