Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 51.391, DE 10 DE JANEIRO DE 1962

EMENTA: Classifica provisoriamente as funções gratificadas das Universidades Federais e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 22/1/1962, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/1962, Página 1433 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/1965, Página 8496 (Retificação)
Observação: Anexo publicado no D.O.U. - Suplemento do dia 22/01/1962, na página 2.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
UNIVERSIDADE DO BRASIL (1937-1965) - Função comissionada - Classificação - Universidade federal
UNIVERSIDADE DA BAHIA
UNIVERSIDADE DO CEARÁ
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL
UNIVERSIDADE DO PARANÁ
UNIVERSIDADE RURAL DE PERNANBUCO
UNIVERSIDADE DO RECIFE
UNIVERSIDADE DO PARÁ