Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 51.311, de 25 de Agosto de 1961
EMENTA: Outorga concessão à "Rádio Emissora Rural de Santarém Limitada", para estabelecer uma estação rádio-difusora de ondas tropicais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/9/1961, Página 8307 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 515 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo a que se refere o presente decreto encontra-se publicado no D.O.U de 14/09/1961, pág. 8307.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIO EMISSORA RURAL DE SANTARÉM LIMITADA