Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 51.309, de 25 de Agosto de 1961

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Educação Rural Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de onda tropical.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/9/1961, Página 8305 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 515 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: O Anexo a que se refere o presente decreto encontra-se publicado no D.O.U de 14/09/1961, pág. 8305.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIO EDUCAÇÃO RURAL LIMITADA