Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 51.248, de 24 de Agosto de 1961

EMENTA: Concede à sociedade de economia mista, em organização, Loide Maranhense S.A. autorização para promover a formação do seu capital, mediante subscrição pública.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/9/1961, Página 8009 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 484 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
LOIDE MARANHENSE S.A.