Legislação Informatizada - DECRETO Nº 51.219, DE 22 DE AGOSTO DE 1961 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 51.219, DE 22 DE AGOSTO DE 1961
Aprova o Regulamento do Fundo Florestal, criado pelo Decreto n° 23.793, de 23 de janeiro de 1934.
(Publicado no Diário Oficial de 22 de agosto de 1961 - Seção I )
Retificação
No art. 1°, do Regulamento,
Onde se lê: ... todas as dspesas com as
...
Leia-se: ... todas as despesas com as ...
No art. 6°,
Onde se lê: ...estudo cuidado das...
Leia-se: ...estudo
cuidadoso das...
No art. 17°, § 1°,
Onde se lê: ...vista a
numenclatura desta...
Leia-se: ...vista a nomenclatura desta...
No art. 18, § 1°,
Onde se lê: ...à apreciação do Ministério da
Agricultura, até...
Leia-se: ...à apreciação do Ministro da Agricultura,
até...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 24/08/1961
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/1961, Página 7748 (Retificação)