Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 51.215, de 21 de Agosto de 1961
EMENTA: Estabelece normas para a educação musical nos Jardins de Infância, nas Escolas Pré-Primárias, Primárias, Secundárias e Normais, em todo o País.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/1961, Página 7601 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 457 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MÚSICA - Estudo e ensino