Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 51.213, de 21 de Agosto de 1961

EMENTA: Cria Grupo de Trabalho e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/1961, Página 7601 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 457 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
VALE DO JAGUARIBE
AÇUDE ORÓS
GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAR PREJUÍJOS CAUSADOS PELO DESABAMENTO DO ORÓS