Legislação Informatizada - Decreto nº 51.209, de 18 de Agosto de 1961 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 51.209, de 18 de Agosto de 1961
Aprova as novas especificações para a clasificação e fiscalização da exportação da "Castanha do Brasil".
(Publicado no Diário Oficial de 18 de janeiro de 1961 - Seção I )
Retificação
No Art. 1°,
Onde se lê: ...como "Brasil Nut" e "Noi du Bresil"
...
Leia-se: ...como "Brazil Nut" e "Noix du Bresil" ...
Na alínea b) do art. 14,
Onde se lê: ou de amagem e amostra será
retirada...
Leia-se: ou de aniagem, a amostra será retirada...
No art. 17,
Onde se lê: ...a baixar insruções regulamentando...
Leia-se: ...a baixar instruções regulamentando...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 21/08/1961
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/1961, Página 7603 (Retificação)