Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 51.200, DE 16 DE AGOSTO DE 1961

EMENTA: Cria o Consulado de carreira do Brasil em Salisbury, Rodésia do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/8/1961, Página 7412 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 445 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/1961, Página 7524 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSULADO DO BRASIL - Salisbury (Rodésia do Sul)