Legislação Informatizada - DECRETO Nº 51.199, DE 16 DE AGOSTO DE 1961 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 51.199, DE 16 DE AGOSTO DE 1961
Cria o Consulado de carreira do Brasil em Nairobi, Quênia.
(Publicado no Diário Oficial de 16 de agosto de 1961 - Seção I )
Retificação
No art. 2°,
Onde se lê: Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Leia-se: Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Na referenda,
Onde se lê: Afonso Arinos de Melo Franco
Leia-se: Afonso
Arinos de Mello Franco
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/08/1961
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/1961, Página 7524 (Retificação)