Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 51.175, DE 10 DE AGOSTO DE 1961

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Jornal de Itabuna Limitada para estabelecer uma estação de radiodifusão.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/1961, Página 10629 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 604 Vol. 8 (Publicação Original)

Observação: o Anexo referente ao presente Decreto encontra-se publicado no D.O.U de 04/12/1961, pág. 10629.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

RÁDIO JORNAL DE ITABUNA LIMITADA