Legislação Informatizada - Decreto nº 51.130, de 3 de Agosto de 1961 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 51.130, de 3 de Agosto de 1961
Institui a Divisão Turística do Território Nacional e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 3 de agosto de 1961 - Seção I )
Retificação
No Art. 1°, 1ª Região, 1ª Zona R.N.,
Onde se lê: 1ª
Zona R.N., Estado do Amazonas e os Territórios do Acre, Rondônia, Rio
Branco e Amapá).
Leia-se: 1ª Zona R.N., Estado do Amazonas e os
Territórios do Rio Branco, Rondônia e Acre)
No Art. 1°, 1ª
Região, 2ª Zona R.N.,
Onde se lê: 2ª Área - Parque Nacional
"G e P", ade entre o Rio Tocantins e...
Leia-se: 2ª Área - Parque
Nacional "Grão Pará", situado entre o Rio Tocantins e...
No
Art. 1°, 2ª Região,
Onde se lê: Região no Oeste (R.N.E.) formada
pelos...
Leia-se: Região Nordeste (R.N.E.) formada pelos...
No Art. 1°, 3ª Zona R.N.E,
Onde se lê: 1ª Área - Parque Nacional de
U a Grutas).
Leia-se: Área - Parque Nacional Ubajara
(Grutas).
No Art. 1°, 2ª Região, 4ª Zona R.N.E.,
Onde se lê: 4ª Zona
R.N.E. (Estados do Rio de do N e Paraíba).
Leia-se: 4ª Zona R.N.E. (Estados
do Rio Grande do Norte e Paraíba).
No Art. 1°, 3ª Região,
Onde
se lê: Região Leste (R.L.) formada pelos Estados de Sergipe,
Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais...
Leia-se:
Região Leste (R.L.) formada pelos Estados de Sergipe, Bahia, Espírito
Santo, Minas Gerais...
No Art. 1°, 3ª Região, 4ª Área,
Onde se lê: 4ª Área -
Parque Nacional "Monte Pascoa - Cidades...
Leia-se: 4ª Área, - Parque
Nacional "Monte Pascoal - Cidades...
No Art. 1°, 3ª Região, 1ª
Zona R.L. 4ª Área,
Onde se lê: ... Arquipélago dos Abrolhos
(ceytro pesqueiro)
Leia-se: ... Arquipélago dos Abrolhos (centro
pesqueiro)
No Art. 1°, 3ª Região, 1ª Zona R.L.
,
Onde se lê: 5ª Área - Grutas de
Itasssu.
Leia-se: 5ª Área - Grutas de Ituasssu.
No Art. 1°, 3ª Região, 2ª Zona R.L. ,
Onde se
lê: 1ª Área - Lagoa de Juparanã - e do Rio Doce - Cidades de
...
Leia-se: Área - Lagoa de Juparanã - Vale do Rio
Doce.
No Art. 1°, 3ª Região, 3ª Zona R.L. ,
Onde
se lê: 2ª Área - Cidades coloniais de Tiradentes e São João Del Rei e
Gruta de Irabucu ou ...
Leia-se: 2ª Área - Cidades coloniais
de Tiradentes e São João del Rei e Gruta de Irabuçu ou ...
No Art. 1°, 3ª
Região, 3ª Zona R.L. , 5 ª Área
Onde se lê: Serras de
Diamantina e do Oipé, Municípios de ...
Leia-se: Serras de
Diamantina e do Cipó, Municípios de ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/1961, Página 7147 (Retificação)