Legislação Informatizada - Decreto nº 51.130, de 3 de Agosto de 1961 - Retificação

Decreto nº 51.130, de 3 de Agosto de 1961

Institui a Divisão Turística do Território Nacional e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial de 3 de agosto de 1961 - Seção I )

Retificação

No Art. 1°, 1ª Região, 1ª Zona R.N.,
Onde se lê: 1ª Zona R.N., Estado do Amazonas e os Territórios do Acre, Rondônia, Rio Branco e Amapá).
Leia-se: 1ª Zona R.N., Estado do Amazonas e os Territórios do Rio Branco, Rondônia e Acre)

No Art. 1°, 1ª Região, 2ª Zona R.N.,
Onde se lê: 2ª Área - Parque Nacional "G e P", ade entre o Rio Tocantins e...
Leia-se: 2ª Área - Parque Nacional "Grão Pará", situado entre o Rio Tocantins e...

No Art. 1°, 2ª Região,
Onde se lê: Região no Oeste (R.N.E.) formada pelos...
Leia-se: Região Nordeste (R.N.E.) formada pelos...

No Art. 1°, 3ª Zona R.N.E,
Onde se lê: 1ª Área - Parque Nacional de U a Grutas).
Leia-se: Área - Parque Nacional Ubajara (Grutas).

No Art. 1°, 2ª Região, 4ª Zona R.N.E.,
Onde se lê: 4ª Zona R.N.E. (Estados do Rio de do N e Paraíba).
Leia-se: 4ª Zona R.N.E. (Estados do Rio Grande do Norte e Paraíba).

No Art. 1°, 3ª Região, 
Onde se lê: Região Leste (R.L.) formada pelos Estados de Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais... 
Leia-se: Região Leste (R.L.) formada pelos Estados de Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais... 

No Art. 1°, 3ª Região, 4ª Área,
Onde se lê: 4ª Área - Parque Nacional "Monte Pascoa - Cidades...
Leia-se: 4ª Área, - Parque Nacional "Monte Pascoal - Cidades...

No Art. 1°, 3ª Região, 1ª Zona R.L. 4ª Área,
Onde se lê: ... Arquipélago dos Abrolhos  (ceytro pesqueiro) 
Leia-se: ... Arquipélago dos Abrolhos  (centro pesqueiro) 

No Art. 1°, 3ª Região, 1ª Zona R.L. , 
Onde se lê: 5ª Área - Grutas de Itasssu.
Leia-se:   5ª Área - Grutas de Ituasssu.

No Art. 1°, 3ª Região, 2ª Zona R.L. , 
Onde se lê: 1ª Área - Lagoa de Juparanã -  e do Rio Doce - Cidades de ...
Leia-se: Área - Lagoa de Juparanã -  Vale do Rio Doce. 

No Art. 1°, 3ª Região, 3ª Zona R.L. , 
Onde se lê: 2ª Área - Cidades coloniais de Tiradentes e São João Del Rei e Gruta de Irabucu ou ...
Leia-se:  2ª Área - Cidades coloniais de Tiradentes e São João del Rei e Gruta de Irabuçu ou ...

No Art. 1°, 3ª Região, 3ª Zona R.L. , 5 ª Área
Onde se lê: Serras de Diamantina e do Oipé, Municípios de ...
Leia-se: Serras de Diamantina e do Cipó, Municípios de ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 07/08/1961


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/1961, Página 7147 (Retificação)