Legislação Informatizada - Decreto nº 51.088, de 31 de Julho de 1961 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 51.088, de 31 de Julho de 1961

Altera os arts. 247, 250, 359, 365 e 485 do Regulamento Geral da Previdência SOCIAL.

(Publicado no Diário Oficial de 1° de agosto de 1961 - Seção I)

Retificação

No Art 1°,
Onde se lê: Geral da Prevdência Social...
Leia-se: Geral da Previdência Social...

No item II, do Art. 365,
Onde se lê: ...determinados pelo D.N.G.S.
Leia-se: ...determinados pelo D.N.G.S.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/08/1961

Publicação: