Legislação Informatizada - DECRETO Nº 51.084, DE 31 DE JULHO DE 1961 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 51.084, DE 31 DE JULHO DE 1961

Regulamenta o Decreto n° 50.455, de 14 de abril de 1961, que criou o Parque Nacional do Xingu, e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial de 1° de agosto de 1961 - Seção I)

Retificação

Na ementa,
Onde se lê: ... Nacional de Xingu, e ...
Leia-se: ... Nacional do Xingu, e ...

No item III, do Art 1°,
Onde se lê: III - Garantir às tribos xinguenas a ...
Leia-se: III - Garantir às tribos xinguanas a ...

No item V, do mesmo artigo,
Onde se lê: ... na região, itando que ...
Leia-se: ... na região, evitando que ...

No Art 2°,
Onde se lê: ...caberá a Administrador-Geral, ...
Leia-se: ...caberá a um Administrador-Geral, ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/08/1961

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