Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 51.061, DE 27 DE JULHO DE 1961

EMENTA: Institui medalha ao funcionário com 50 anos de serviço sem falta grave e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/7/1961, Página 6812 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 245 Vol. 6 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - medalha
MEDALHA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO