Legislação Informatizada - Decreto nº 51.048, de 26 de Julho de 1961 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 51.048, de 26 de Julho de 1961
Declara públicas, de uso comum, do domínio do Estado de Mato Grosso as águas do rio São Domingos.
(Publicado no Diário Oficial de 25 de julho de 1961 - Seção I)
Retificação
No Art. 1º,
Onde se lê: ... Reserva Florestal do T macumaque, subordinada...
Leia-se:
... Reserva Florestal do Tumucumaque, subordinada...
No Art. 3º,
Onde se lê: ... a serem ealizados sob a orientação
e...
Leia-se: ... a serem realizados sob a orientação e...
No Art. 6º,
Onde se lê: ... o fim especial de pro ver doações
...
Leia-se: ... o fim especial de promover doações ...
No Art. 8º,
Onde se lê: ... e enti privadas interessadas na conservação
da ...
Leia-se: ... e entidade privadas interessadas na conservação da
...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 26/07/1961
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/1961, Página 6763 (Retificação)