Legislação Informatizada - Decreto nº 51.035, de 25 de Julho de 1961 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 51.035, de 25 de Julho de 1961

Autoriza a Comissão Interestadual da Bacia do Paraná-Uruguai a realizar estudos do rio Uruguai.

(Publicado no Diário Oficial de 27 de julho de 1961 - Seção I )

Retificação

No Art. 1°,
Onde se lê: desde a foz do o Macaco Branco até as ...

Leia-se: desde a foz do rio Macaco Branco até as ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 31/07/1961

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