Legislação Informatizada - Decreto nº 51.009, de 22 de Julho de 1961 - Retificação

Decreto nº 51.009, de 22 de Julho de 1961

Proíbe espetáculos ou números isolados de hipnotismo, e letargia, de qualquer tipo ou forma, em clubes, auditórios, palcos ou estúdios de rádio e de televisão, e dá outras providências.

Retificação

Nos considerandos, 
Onde se lê: ... e perigos a que expõ os que dêle participam ...
Leia-se: ... e perigos a que expõe os que dêle participam ...

No artigo 5°,
Onde se lê: ... demonstrações científicas de hipnotismo e letarqia.
Leia-se:  ... demonstrações científicas de hipnotismo e letargia.

Na referenda, Onde se lê:
Oscar Pedroso Horta
Brigido Tinoco
Arthur Bernardes Filho
Clovis Pestana

Leia-se:
Oscar Pedroso Horta
Cattete Pinheiro
Brigido Tinoco
Clovis Pestana


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 24/07/1961


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/7/1961, Página 6667 (Retificação)