Legislação Informatizada - Decreto nº 51.009, de 22 de Julho de 1961 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 51.009, de 22 de Julho de 1961
Proíbe espetáculos ou números isolados de hipnotismo, e letargia, de qualquer tipo ou forma, em clubes, auditórios, palcos ou estúdios de rádio e de televisão, e dá outras providências.
Retificação
Nos considerandos,
Onde se lê: ... e perigos a que expõ os que dêle
participam ...
Leia-se: ... e perigos a que expõe os que dêle participam
...
No artigo 5°,
Onde se lê: ... demonstrações científicas de
hipnotismo e letarqia.
Leia-se: ... demonstrações científicas de
hipnotismo e letargia.
Na referenda, Onde se lê:
Oscar Pedroso Horta
Brigido Tinoco
Arthur
Bernardes Filho
Clovis Pestana
Leia-se:
Oscar Pedroso Horta
Cattete Pinheiro
Brigido
Tinoco
Clovis Pestana
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 24/07/1961
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/7/1961, Página 6667 (Retificação)