Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.963, de 17 de Julho de 1961

EMENTA: Transfere cargo que menciona do Quadro do Pessoal do Ministério da Marinha com o respectivo ocupante.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/7/1961, Página 6460 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 107 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/1961, Página 6489 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA MARINHA - Pessoal - Quadro