Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.955, de 14 de Julho de 1961

EMENTA: Retifica o Decreto n° 50.618, de 18 de maio de 1961, publicado no "Diário Oficial" de 8 de junho de 1961.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1961, Página 6392 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 103 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1961, Página 6429 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO COORDENADOR DE ABASTECIMENTO - Pessoal - Enquadramento