Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 50.922, DE 6 DE JULHO DE 1961

EMENTA: Cria o Parque Nacional de São Joaquim no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/7/1961, Página 6132 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 73 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PARQUE NACIONAL DE SÃO JOAQUIM - Criação - Santa Catarina - Municípios - Limite geográfico - São Joaquim (SC) - Urubici (SC) - Bom Retiro (SC) - Orleans (SC)