Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.904, de 3 de Julho de 1961

EMENTA: Regulamenta o artigo 28 da Lei n° ;1.310, de 15 de janeiro de 1951, que criou o Conselho Nacional de Pesquisas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/7/1961, Página 6017 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 8 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
CIÊNCIAS - Instituições científicas
INSTITUTIÇÕES CIENTÍFICAS - Importação
UTILIDADE PÚBLICA - Instituições - Importação
IMPORTAÇÃO - Direitos - Isenção
CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS - Importações