Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 50.881, de 29 de Junho de 1961
EMENTA: Redistribui claros de lotação no Quadro do Ministério da Viação e Obras Públicas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/6/1961, Página 5902 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 545 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/1961, Página 5945 (Republicação)
Observação:
O Anexo referente ao presente Decreto encontra-se publicado no D.O.U de 30/06/1961, pág. 5946.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - Pessoal - Lotação