Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.870, de 27 de Junho de 1961

EMENTA: Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 50.293, de 23 de fevereiro de 1961, que criou o Conselho Nacional de Cultura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/6/1961, Página 5805 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 532 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE CULTURA