Legislação Informatizada - Decreto nº 50.814, de 20 de Junho de 1961 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 50.814, de 20 de Junho de 1961
Altera oa arts. 7º e 16, das especificações aprovadas pelo Decreto n° 28.098, de 10 de maio de 1950.
(Publicado no Diário Oficial de 20 de junho de 1961 - Seção I )
Retificação
Na classificação Tipo 1, do Art. 7°, alterado pelo Art. 1° deste
decreto,
Onde se lê: ... 3% de vermelhos, 31% de danificados por
insetos ...
Leia-se: ... 3% de vermelhos, 3% de gessados, 1% de danificados
por insetos ...
Na alínea a do Parágrafo único do mesmo Art. 7°,
Onde se lê: a) Admitindo-se o beneficiamento ...
Leia-se: a) Admitindo-se
ao beneficiamento ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 21/06/1961
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/1961, Página 5586 (Retificação)