Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 50.782, de 12 de Junho de 1961
EMENTA: Aprova o Regulamento para os Quadros Complementares dos Corpos da Armada, de Fuzileiros Navais e de Intendentes da Marinha.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/6/1961, Página 5277 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 464 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 65312 de 9 de Outubro de 1969 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 52675 de 14 de Outubro de 1963 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º; Art. 7º; Art. 8º; Art. 9º;; Art. 12º.
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1210 de 20 de Junho de 1962 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
Indexação
MARINHA - CORPO DA ARMADA - Regulamento
MARINHA - CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS - Regulamento
MARINHA - CORPO DE INTENDENTES - Regulamento
MARINHA - CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS - Regulamento
MARINHA - CORPO DE INTENDENTES - Regulamento