Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.768, de 9 de Junho de 1961

EMENTA: Outorga ao Estado do Paraná concessão para o aproveitamento de energia hidráulica do Salto Vagalume, situado no Rio Pirapó, no município de Nova Esperança, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/6/1961, Página 5412 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 454 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PARANÁ - Energia hidráulica