Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 50.744, de 8 de Junho de 1961
EMENTA: Cria o Parque Nacional de Sete Cidades, integrante da Seção de Parques e Florestas Nacionais do Serviço Florestal, do Ministério da Agricultura.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/6/1961, Página 5188 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 414 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada