Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.686, de 31 de Maio de 1961

EMENTA: Altera o Regimento do Departamento Nacional de Estradas de Ferro, do Ministério da Viação e Obras Públicas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/6/1961, Página 4972 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 371 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNÇÕES GRATIFICADAS - Quadro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO - Regimento