Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 50.682, de 31 de Maio de 1961
EMENTA: Altera e acrescenta dispositivos no Regulamento da Ordem do Mérito Aeronáutico e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/6/1961, Página 4971 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 368 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/1961, Página 5038 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
ORDEM DO MÉRITO AERONÁUTICO - Regulamento