Legislação Informatizada - Decreto nº 50.674, de 31 de Maio de 1961 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 50.674, de 31 de Maio de 1961

Transfere da utilização e ocupação pelo Ministério da Marinha, para o Ministério da Saúde, o imóvel que menciona.

(Publicado no Diário Oficial de 31de maio de 1961 - Seção I)

Retificação

No fêcho do Decreto,
Onde se lê: Brasília, D.F., em 31 de maio de 1961...

Leia-se: Brasília, D.F., em 31 de maio de 1961; 140° da Independência e 73° da República...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 02/06/1961

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