Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.667, de 30 de Maio de 1961

EMENTA: Torna sem efeito dispositivo do Decreto número 50.633, de 20 de maio de 1961.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/5/1961, Página 4884 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 302 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO EXECUTIVO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA