Legislação Informatizada - DECRETO Nº 50.665, DE 30 DE MAIO DE 1961 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 50.665, DE 30 DE MAIO DE 1961
Cria o Parque Nacional de Sete Quedas e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 30 de maio de 1961 - Seção I
Retificação
No último considerando,
Onde se lê: ... na forma deo que preceita o
artigo 261 da Constituição Federal,
Leia-se: ... na forma deo que preceitua
o artigo 261 da Constituição Federal,
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 02/06/1961
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/6/1961, Página 4973 (Retificação)