Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 50.665, DE 30 DE MAIO DE 1961

EMENTA: Cria o Parque Nacional de Sete Quedas e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/5/1961, Página 4884 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 299 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/6/1961, Página 4973 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PARQUE NACIONAL DE SETE QUEDAS