Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.610, de 17 de Maio de 1961

EMENTA: Assemelha, para efeito de promoção, a função de Comandante de Estabelecimentos de Ensino do Exército a de Comandante de Corpos de Tropa.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/1961, Página 4577 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 192 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1961, Página 4727 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Promoção de Oficiais
EXÉRCITO - Estabelecimentos de Ensino - Comandante
EXÉRCITO - Corpo de Tropas - Comandante