Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 50.578, DE 10 DE MAIO DE 1961
EMENTA: Atualiza disposições relativas ao fomento da produção puro sangue de carreira no país, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/1961, Página 4313 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 154 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
