Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 50.578, DE 10 DE MAIO DE 1961

EMENTA: Atualiza disposições relativas ao fomento da produção puro sangue de carreira no país, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/1961, Página 4313 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 154 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TURFE - Animal - Equino - Hipismo - Equitação - Corrida - Cavalo - Hipódromo - Jóquei - Competição - Prêmio - Jogo - Arrecadação - Aposta - Apostador - Sweepstake - Autorização - Critério - Aprovação - Entidade - Clube esportivo - Fiscalização - Descumprimento - Sanção - Penalidade
COMISSÃO COORDENADORA DE CRIAÇÃO DO CAVALO NACIONAL (CCCCN) - Competência - Atribuição