Legislação Informatizada - DECRETO Nº 50.566, DE 9 DE MAIO DE 1961 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 50.566, DE 9 DE MAIO DE 1961
Conceda à sociedade The Brazilian Coal Co. Limited, autorização para continuar a funcionar na República.
(Publicado no Diário Oficial de 25 de julho de 1961 - Seção I)
Retificação
Na numeração do Decreto,
Onde se lê: nº 5.566 de 9 de ...
Leia-se: nº 50.566 de 9 de ...
No título do Decreto,
Onde se lê: O Presidente da República, usando da
... , inciso - da...
Leia-se: O Presidente da República, usando da ... ,
inciso I, da...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 26/07/1961
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/1961, Página 6763 (Retificação)