Legislação Informatizada - DECRETO Nº 50.532, DE 3 DE MAIO DE 1961 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 50.532, DE 3 DE MAIO DE 1961

Dispõe sobre o funcionamento das empresas de que trata a Lei n° 3.099, de 24 de fevereiro de 1957.

(Publicado no Diário Oficial de 3 de maio de 1961 - Seção I)

Retificação

No art. 1°,
Onde se lê: ... depois de registradas ao Registro...
Leia-se: ... depois de registradas no Registro...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 04/05/1961

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