Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.508, de 26 de Abril de 1961

EMENTA: Altera o § 1º do art. 1º do Decreto n° 31.277, de 13 de agosto de 1952.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/4/1961, Página 3985 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 119 Vol. 4 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

VIAÇÃO FÉRREA DO RIO GRANDE DO SUL - Estação de Cruz Alta