Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.504, de 26 de Abril de 1961

EMENTA: Cassa o reconhecimento e proíbe o funcionamento de curso que indica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/4/1961, Página 3913 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 117 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FACULDADE DE ECONOMIA DO RIO DE JANEIRO