Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.464, de 14 de Abril de 1961

EMENTA: Define os encargos atribuídos ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem pelo Decreto n° ;50.272, de 15 de fevereiro de 1961, alterado pelo Decreto n° ;50.409, de 4 de abril de 1961, e dá outras providências .

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/1961, Página 3545 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 83 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - Estrada de rodagem Belém - Brasília
COMISSÃO EXECUTIVA DE RODOVIA BELÉM-BRASÍLIA